Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil farmácias do programa Farmácia Popular por irregularidades – Noticiário 24H

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (4) o descredenciamento de 9.180 farmácias do programa Farmácia Popular, além da suspensão temporária de outras 5.000 unidades em todo o país. A decisão foi tomada após a retomada das fiscalizações presenciais e do processo de renovação anual de credenciamento, que estavam paralisados desde 2018.

De acordo com a pasta, as farmácias descredenciadas não concluíram o processo de recadastramento — encerrado em 31 de maio — ou deixaram de apresentar a documentação exigida. A ação foi realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e faz parte de um esforço para coibir fraudes e garantir a regularidade na distribuição de medicamentos e insumos de saúde.

Atualmente, cerca de 24 mil farmácias continuam credenciadas ao programa, oferecendo gratuitamente 41 tipos de medicamentos e itens de saúde à população. A expectativa é de que, até o fim de 2025, aproximadamente 26 milhões de brasileiros tenham sido beneficiados.

“Com o reforço do monitoramento e ações de controle, o Ministério da Saúde atua no fortalecimento do programa, coibindo irregularidades e garantindo a oferta dos medicamentos à população”, declarou Rafael Bruxellas, diretor nacional de auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Irregularidades e fiscalizações em todo o país

Durante o mês de julho, inspeções foram realizadas em farmácias credenciadas de 21 estados. Os auditores avaliaram a regularidade na distribuição de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos — estes últimos fornecidos às beneficiárias do programa Dignidade Menstrual.

No primeiro trimestre de 2025, mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos com indícios de fraude foram bloqueadas. O monitoramento, segundo o ministério, considera 25 indicadores de controle, como o volume de medicamentos retirados, a frequência de atendimentos e até possíveis usos irregulares de CPFs de pacientes.

Como resultado das ações de controle realizadas entre 2023 e 2025, o ministério informou que cerca de R$ 8 milhões já foram ressarcidos aos cofres públicos.

Sobre o programa Farmácia Popular

Criado em 2004, o programa Farmácia Popular tem como objetivo ampliar o acesso a medicamentos essenciais por meio de farmácias privadas conveniadas. A iniciativa permite que pacientes obtenham, gratuitamente, remédios para o tratamento de doenças crônicas e outros insumos de saúde, também disponíveis em unidades públicas como UBSs e farmácias municipais.

Entre os medicamentos oferecidos pelo programa, estão os destinados ao tratamento de:

• Hipertensão
• Diabetes
• Asma
• Rinite
• Osteoporose
• Glaucoma
• Doença de Parkinson

Além disso, a população pode retirar contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos diretamente nas unidades credenciadas.