Soberania à Venda: Pressionado por Trump, governo Lula abandona discurso e negocia leis e impostos com as big techs – Noticiário 24H

A poucos dias da entrada em vigor do “tarifaço” de Donald Trump, o governo brasileiro revelou a verdadeira flexibilidade de suas convicções. A “soberania nacional”, antes brandida como um princípio “inegociável” na discussão sobre a regulamentação das gigantes de tecnologia, foi subitamente colocada na mesa de negociação como moeda de troca em uma tentativa desesperada de apaziguar a Casa Branca.

Em reuniões lideradas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo se sentou com executivos de empresas como Google, Meta e Amazon e, na prática, abriu mão de sua dura retórica. Pressionado pela ameaça de uma sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros, o Planalto sinalizou que está disposto a “absorver” as demandas das big techs em projetos de lei que tratam da responsabilidade por conteúdo e de medidas antitruste — temas que até ontem eram tratados como questões internas e soberanas.

O que se desenha é uma capitulação estratégica. O governo, que antagonizou o setor e os EUA com discursos ideológicos, agora se vê forçado a negociar suas próprias leis internas diretamente com as corporações que seriam por elas reguladas. A presença de um representante do Departamento de Comércio dos EUA na reunião apenas sacramenta a situação: a política regulatória brasileira virou objeto de barganha internacional.

O preço dessa negociação, no entanto, vai além da soberania. As big techs exigem, e o governo parece disposto a ceder, um regime fiscal especial para a instalação de seus data centers no Brasil. O Ministério da Fazenda já tem pronta uma medida provisória que prevê “isenção total de impostos federais” por pelo menos um ano para o setor. Em um país com uma das cargas tributárias mais altas do mundo, o governo sinaliza que está pronto para conceder privilégios fiscais a algumas das empresas mais ricas do planeta em troca de um alívio diplomático.

Este episódio expõe a fragilidade de uma política externa baseada em bravatas. Após meses de discursos hostis, o governo se encontra em uma posição de fraqueza, obrigado a oferecer concessões que ferem seus próprios princípios declarados. A “disposição para o diálogo”, vendida como um gesto de boa vontade, é na verdade o resultado de uma estratégia falha que encurralou o Brasil.

A ironia é gritante: em nome da defesa de um aliado político, o governo Trump impõe uma condição. Em nome da autoproteção econômica, o governo Lula sinaliza que está disposto a negociar as regras que regem o ambiente digital e a política fiscal do próprio país. No fim, a soberania, tão defendida nos palanques, mostra-se um ativo surpreendentemente negociável quando a realidade econômica se impõe.