Vitória Histórica no Brasil: Fibromialgia é Reconhecida como Deficiência, Abrindo Portas para Direitos e Tratamento Adequado – Noticiário 24H

pós anos de uma luta marcada pela invisibilidade e pelo desafio de validar uma dor que não aparece em exames, pessoas com fibromialgia em todo o Brasil conquistaram uma vitória histórica. A condição foi oficialmente reconhecida como uma deficiência em âmbito nacional, um marco que abre as portas para novos direitos, maior acesso a tratamentos e, fundamentalmente, para a dignidade de milhões de pacientes.

A fibromialgia é uma síndrome crônica e complexa, caracterizada por dor musculoesquelética generalizada, fadiga incapacitante, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Por ser uma “doença invisível”, sem marcadores biológicos claros, os pacientes frequentemente enfrentaram o ceticismo da própria comunidade médica e da sociedade, em uma jornada dolorosa por diagnóstico e tratamento adequados.

O que Muda com o Reconhecimento?

A classificação da fibromialgia como deficiência tem um impacto profundo e prático na vida dos pacientes:

1. Acesso a Direitos Legais: Pessoas com fibromialgia agora podem ser amparadas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o que pode garantir direitos como o acesso a benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez), isenções fiscais na compra de veículos (a depender da avaliação da limitação de mobilidade) e a possibilidade de concorrer a vagas de emprego destinadas a pessoas com deficiência (PcD).
2. Fortalecimento do Tratamento no SUS: O reconhecimento pressiona o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar e aprimorar protocolos de tratamento multidisciplinar, que são essenciais para o manejo da fibromialgia. Isso inclui não apenas o acesso a medicamentos, mas também a terapias de reabilitação, fisioterapia, acompanhamento psicológico e outras abordagens que ajudam a controlar os sintomas e a melhorar a qualidade de vida.
3. Combate ao Preconceito: A sanção da lei é uma poderosa ferramenta contra o estigma. Ela valida a dor e o sofrimento dos pacientes, combatendo a noção de que a fibromialgia é “apenas psicológica” ou “frescura”, um preconceito que por muito tempo dificultou a vida social e profissional de quem convive com a síndrome.

A decisão é o resultado de uma mobilização incansável de associações de pacientes, profissionais de saúde e parlamentares que lutaram para dar visibilidade a uma condição que afeta predominantemente mulheres. Essa vitória representa esperança e um novo capítulo na busca por uma vida com mais qualidade e menos dor para milhões de brasileiros.